A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública informa que a General Motors (GM) formalizou nesta sexta-feira (24), perante o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), o recall de 91.573 veículos modelos Chevrolet Celta, anos 2013 a 2016, chassi número DG124288 a GG100849, produzidos de 22 de agosto de 2012 a 15 de abril de 2015 e 144.272 veículos modelo Chevrolet Classic, anos 2013 a 2016, chassi número DB186193 a GR160004, produzidos de 4 de julho de 2012 a 10 de junho de 2016.
Os proprietários desses veículos devem entrar em contato de imediato com as concessionárias da marca, para agendar a substituição do airbag do lado do motorista. O atendimento terá início a partir de 5 de agosto, será gratuito e tem o tempo estimado de até uma hora.
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Segundo a GM, o serviço é necessário pois em caso de colisão, ocasião na qual o acionamento do sistema de airbag é esperado, constatou-se a possibilidade de falha do componente insuflador do airbag do volante do veículo.
Devido a uma possível degradação do insuflador, o componente torna-se sujeito a romper-se. Caso isso ocorra, poderá haver a dispersão de fragmentos de metal de sua carcaça, podendo causar danos materiais, lesões físicas graves, ou até mesmo fatais, ao motorista e aos ocupantes do veículo.
A ação foi motivada após a morte do motorista de um Celta decorrente de falha no airbag. O condutor Plínio Lobato foi atingido por fragmentos metálicos projetados pelo equipamento de segurança, após uma colisão a apenas 40 km/h.
Resposta da GM
A GM alegou que teve conhecimento a respeito do acidente ocorrido em Aracaju, em 15 de julho de 2020, decorrente de falha no airbag, que resultou na morte do consumidor que conduzia o Celta. Segundo comunicado do DPDC, a montadora afirmou que entrou em contato com os proprietários do veículo, mas não teve sucesso.
Ainda segundo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, a GM comunicou o início das investigações sobre a relação do acidente com o recall dos airbags Takata, mas ainda não possui conclusões a serem apresentadas.
Considerando que o defeito dos airbags da Takata foi um problema global, o DPDC recebeu campanhas de recall de praticamente todas as montadoras. Segundo o órgão, atualmente existem aproximadamente 70 campanhas de recall ativas sobre tais airbags.
GM pode receber multa milionária
No caso específico do veículo Celta, o DPDC abriu averiguação preliminar em face da GM, com a finalidade de apurar o nível de diligência do fornecedor na adoção das medidas cabíveis para mitigar os riscos relacionados ao dispositivo objeto de campanha.
Segundo Leonardo Marques, Coordenador-Geral de consultoria técnica e sanções administrativa, o DPDC está acompanhando o caso com atenção, especialmente tendo em vista que questões relacionadas à saúde e à segurança do consumidor são pontos de acompanhamento estratégico por organismos internacionais como a OCDE e a UNCTAD.
Atualmente, o caso se encontra em fase de averiguação preliminar, em que são levantadas provas e informações. Caso ocorra a instauração de processo administrativo sancionador, o que depende da presença de indícios suficientes de materialidade de infração ao CDC e de autoria, é possível que seja aplicada sanção de multa em eventual decisão, se infrações aos direitos dos consumidores forem confirmadas.
Neste caso, a sanção poderá ser superior a R$ 10 milhões de reais.
Segunda morte causa por airbag no Brail
O recall envolvendo os airbags Takata é o maior da história mundial. São mais de 100 milhões de bolsas de ar afetadas, 320 feridos e 30 mortes.
No Brasil, 14 montadoras já convocaram proprietários para substituírem o equipamento problemático. A primeira vítima fatal dos insufladores no país foi confirmada pela Honda em fevereiro.
Tratava-se do motorista de um Civic LXS 2008, veículo que tinha sido chamado em 2015 – mas não foi levado para reparo. O fato aconteceu no Rio de Janeiro.
A causa morte de Lobato, em janeiro, foi um corte no pescoço provocado por um fragmento metálico projetado após a ruptura anormal do airbag do volante.
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