No próximo ano, os proprietários de veículos emplacados no Ceará (CE) pagarão menos pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Isso porque a base de cálculo da taxa registrou queda de 4,29% em comparação a 2019. Confira, abaixo, o valor e outros detalhes sobre o IPVA CE 2020.
A informação foi divulgada pela titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, que afirmou também que os motoristas que pagarem o IPVA CE 2020 em cota única até o dia 31 de janeiro terão 5% de desconto.
Depois desse prazo, o pagamento – sem abatimento especial – poderá ser feito em até cinco parcelas. O valor de cada uma delas não poderá ser inferior a R$ 20,00.
Calendário de pagamento do IPVA CE 2020
| Forma de pagamento | Data |
|---|---|
| Parcela única com 5% de desconto | 31 de janeiro |
| 1ª parcela | 10 de fevereiro |
| 2ª parcela | 10 de março |
| 3ª parcela | 13 de abril |
| 4ª parcela | 11 de maio |
| 5ª parcela | 10 de junho |
Ainda segundo a secretária, no ano que vem, cerca de 2,29 milhões de veículos serão tributados no estado, com previsão de arrecadar em torno de R$ 1 bilhão e 84 milhões. Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.
Para fazer a consulta do valor do IPVA 2020, os cearenses devem acessar a tabela do imposto na página do governo.
Aplicativo para consulta de IPVA
Os contribuintes poderão fazer consultas e emitir o boleto de pagamento do IPVA CE 2020 pelo aplicativo Meu IPVA, disponível para download nas lojas Play Store e App Store.
Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2020, a Sefaz levou em consideração o levantamento divulgado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que monitora os preços médios de mercado dos veículos. Além disso, a Secretaria consultou os dados do Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).
Vale relembrar que a Sefaz não envia guias de recolhimento pelos Correios. Os boletos para pagamento estarão disponíveis aos contribuintes, a partir do dia 2 de janeiro, no site da Secretaria ou no aplicativo Meu IPVA .
A rede arrecadadora do IPVA CE 2020 inclui Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNB, Bradesco, Santander, Itaú, casas lotéricas e rede de farmácias Pague Menos. Quem preferir pode pagar o imposto por meio dos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.
Alíquotas
As alíquotas do IPVA CE 2020 variam de 1% a 3,5% sobre o valor venal dos veículos. A maior parte da frota tem alíquota de 3,5%.
Motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos até 125 cilindradas (com infração de trânsito) pagam 2%. Ônibus, micro-ônibus, caminhões e veículos de locadoras pagam 1%.
Isenção do IPVA 2020 CE
Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano e metropolitano, e veículos com mais de 15 anos de fabricação.
Foto Shutterstock | Divulgação
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