A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou o Balanço Anual de Fiscalização do Abastecimento Nacional de Combustíveis. Em 2019, aproximadamente 20% dos postos fiscalizados receberam algum tipo de auto de infração. As regiões norte e nordeste se destacaram em razão do alto número de adulterações de qualidade e quantidade. Confira detalhes do resultado da fiscalização de combustíveis.
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Infrações por qualidade
A Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI) analisou a qualidade do diesel, do etanol e da gasolina comercializados pelos revendedores de combustíveis automotivos.
Dentre as cinco regiões do Brasil, as regiões norte e sudeste foram aquelas que apresentaram as maiores relações entre autos de infração por qualidade sobre o número total de ações de fiscalização, alcançando o índice de 3,7% e 3,6%, respectivamente, enquanto a média nacional foi de 2,3%.
Regiões com mais infrações registradas por qualidade de combustível
Em relação às unidades da federação, o estado de São Paulo apresentou o maior número de autuações por qualidade, em decorrência do maior número de fiscalizações nessa localidade.
Fiscalização de combustíveis: adulterações mais comuns na gasolina
O combustível com o maior número de irregularidades no ano de 2019 foi a gasolina, sendo que,entre as não conformidades detectadas pela fiscalização, destaca-se a infração por percentual de etanol anidro acima do permitido.
| Adulteração | Representatividade no total de autos de infração |
|---|---|
| Percentual de etanol | 59% |
| Destilação | 12% |
| Presença demarcador/solvente | 10% |
| Aspecto | 8% |
| Teor de Metanol | 6% |
| Enxofre | 3% |
| Cor | 2% |
Fiscalização de combustíveis: adulterações mais comuns no etanol
Para o etanol hidratado as principais irregularidades detectadas pela fiscalização encontram-se o teor alcoólico/massa específica a 20° abaixo do exigido.
| Adulteração | Representatividade no total de autos de infração |
|---|---|
| Massa específica a 20°C e ou teor alcoólico | 39% |
| Condutividade elétrica | 23% |
| Teor de metanol | 16% |
| Resíduo por evaporação | 7% |
| pH | 6% |
| Aspecto | 4% |
| Teor de etanol | 3% |
| Teor de hidrocarbonetos | 1% |
| Cor | 1% |
Fiscalização de combustíveis: adulterações mais comuns no diesel
Quanto ao óleo diesel B (utilizado no transporte de carga) destaca-se a não conformidade do teor de biodiesel (43%) abaixo do exigido como a principal irregularidade.
| Adulteração | Representatividade no total de autos de infração |
|---|---|
| Teor de biodiesel | 43% |
| Ponto de fulgor mínimo | 20% |
| Enxofre total máximo | 12% |
| Aspecto | 9% |
| Destilação | 4% |
| Teor de água | 4% |
| Água e sedimentos | 3% |
| Cor | 3% |
| Contaminação total | 1% |
| Massa específica a 20ºC | 1% |
Infrações por quantidade
Em razão da preocupação com o correto fornecimento de volume, a fiscalização de combustíveis da ANP é realizada também no sentido de verificar se os revendedores varejistas estão fornecendo, ao consumidor, quantidade de combustível automotivo diferente do indicado na bomba medidora.
No ano de 2019, foram lavrados 525 autos de infração relacionados ao problema.
Infrações por quantidade falsa de combustível por região
Principais motivações de autos de infração
No ano de 2019, em 19.217 ações de fiscalização, foram emitidos 3.716 autos de infração e fatos infracionais motivados da ordem de 5.181 requisitos. totalizado
Vale ressaltar que o auto de infração é um procedimento de fiscalização e nele constam todos os fatos infracionais verificados durante a fiscalização, por isso a diferença entre os números acima.
Confira os principais problemas encontrados na fiscalização de combustíveis
| Ranking | Infração | Representatividade |
|---|---|---|
| 1 | Não cumprir notificação | 26% |
| 2 | Equipamento ausente ou em desacordo coma legislação | 14% |
| 3 | Comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação | 12% |
| 4 | Comercializar com vício de quantidade | 10% |
| 5 | Não apresentar documento de outorga | 8% |
| 6 | Não prestar informações ao consumidor | 8% |
| 7 | Não atender a normas de segurança | 4% |
| 8 | Adquirir ou destinar produto de/para fonte diversa da autorizada | 4% |
| 9 | Não apresentar ou apresentar em desacordo informações à ANP | 3% |
A seleção dos postos a serem visitados durante a fiscalização de combustíveis é aleatória e feita por meio de critérios estatísticos de amostragem do mercado.
Fotos ANP | Divulgação
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