Propostas em análise na Câmara dos Deputados querem facilitar a compra de ambulâncias e outros veículos para transporte de doentes durante a pandemia de Covid-19.
O Projeto de Lei 1004/20, da deputada Rejane Dias (PT-PI) isenta do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) compras de carros e aeromédicos (aviões e helicópteros) para serviços de saúde no enfrentamento à epidemia e estado de calamidade pública por estados, municípios e entidades sem fins lucrativos na área de saúde.
LEIA MAIS
- Isenção de IPI para deficientes auditivos é aprovada pelo Senado
- Solicitação de isenção de IPI para PcD: como fazer por conta própria!
- PcD e taxistas terão isenção de IPI e IOF na compra de elétricos e híbridos
O Projeto de Lei 1252/20, da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP) tem o mesmo propósito. Ela entente que é preciso adequar a legislação às novas situações vivenciadas pela população brasileira.
O PL 1301/20, do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), também determina a isenta do IPI a compra de veículos para transporte de doentes no período atual de calamidade.
“Os veículos utilizados para transporte de viajantes enfermos ou suspeitos devem possuir minimamente os requisitos, discriminados em norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, afirmou.
A norma lista seis tipos de veículos para transportes de doentes que podem ser usados, como ambulâncias, embarcações médicas e mesmo carros em geral, para pacientes menos graves.
Foto Mercedes | Divulgação
O post Veículos para transporte de doentes podem ter isenção de IPI apareceu primeiro em AutoPapo.
https://autopapo.com.br/curta/veiculos-transporte-doentes-isencao-ipi/ encontrado originalmente em https://autopapo.com.br
https://renatosampaio101.tumblr.com/post/616119359365087232 observado em primeiro lugar em http://renatosampaio101.tumblr.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário