Renato Sampaio para Carros: IPVA proporcional: o que é, quando pagar e como calcular

terça-feira, 8 de outubro de 2019

IPVA proporcional: o que é, quando pagar e como calcular

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA, é um encargo estadual cobrado anualmente em todo o Brasil. Com variação de um a seis por cento do valor da nota fiscal, no caso de carros zero quilômetro, ou do valor estabelecido pela tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), para os carros usados, o IPVA também pode ser cobrado proporcionalmente.

O que é IPVA proporcional

O IPVA proporcional é o imposto correspondente ao tempo em que o veículo será utilizado. Sua base de cálculo leva em consideração o dia da emissão da nota fiscal do automóvel. Ele foi criado para atender os consumidores que compram ou importam carros durante o ano.

A lógica é simples: se um consumidor compra um carro em outubro, não faz sentido pagar o encargo referente aos meses de janeiro a setembro. Isso porque os meses já se passaram e não houve gozo do veículo.

Como calcular o IPVA proporcional

Para facilitar o cálculo do IPVA proporcional, foi estipulado que a base da conta é o ano-calendário (janeiro a dezembro). Considera-se, então, que o imposto integral – que varia em cada estado – deve ser dividido pelo total de dias do ano. Entenda a fórmula:

IPVA proporcional = valor total do IPVA (estabelecido pelo estado) x dias restantes do ano / número de dias do ano

Para fins de cálculo de IPVA, o valor considerado do veículo zero quilômetro é o preço total da nota fiscal de compra.

Formas de pagamento do IPVA

Tanto o IPVA quanto o IPVA proporcional podem ser pagos das seguintes fomas:

Cota única com desconto (quando o encargo é pago à vista até o quinto dia útil após a emissão da nota fiscal);
Cota única sem desconto (quando o encargo é pago à vista até 30 dias após a emissão da nota fiscal);
Parcelados em três vezes (quando o encargo é pago parcelado até 30 dias após a emissão da nota fiscal).

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Quando pagar o IPVA relativo

O IPVA deve ser pago anualmente. O IPVA proporcional, por sua vez, só é cobrado quando o veículo zero-quilômetro é comprado a partir do segundo mês do ano ou quando um veículo é trazido do exterior.

Atenção! Enquanto o vencimento do IPVA para os veículos usados é determinado de acordo com o número final da placa do carro, os automóveis novos pagam o imposto de acordo com a data de emissão da nota fiscal de compra.

IPVA proporcional de veículos estrangeiros

Se o veículo comprado pelo consumidor é de procedência estrangeira, de acordo com a Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, a base de cálculo é o preço que consta no documento de desembaraço aduaneiro, acrescido dos demais tributos e encargos, ainda que não recolhidos pelo importador.

O valor do IPVA relativo a veículo novo ou usado anteriormente não sujeito à incidência deste imposto é calculado proporcionalmente ao número de dias restantes no exercício, incluído o dia em que se deu a ocorrência do fato gerador.