A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu, por meio da publicação de um mandado de segurança com pedido de liminar, em 03 de outubro de 2019, que o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran PR) deve alterar a sistemática da emissão das placas Mercosul no estado.
Com a mudança, expectativa é de que o preço das placas Mercosul caia pela metade.
O juiz Rogério Ribas considerou ilegal o rodízio entre fabricantes de chapas realizado pelo Detran e abriu livre concorrência entre as 270 empresas credenciadas pelo departamento para prestarem o serviço de fabricação e estampamento de placas.
De acordo com o jornal O Paraná, os preços do par das placas Mercosul no Paraná deve passar de R$ 300 para um valor entre R$ 100 e R$ 150.
A decisão foi tomada a partir do pedido da Metal placas Indústria de Comércio. A crítica da empresa era que pelo sistema de rodízio, as estampadoras de placas recebiam encomendas em iguais quantidades. Sem competição, a situação era a seguinte: todas as instituições cobravam dos proprietários de veículo o preço máximo da tabela determinada pelo próprio Detran na forma judicial.
O rodízio foi uma conquista da Associação dos Fabricantes de Placas para Veículos do Paraná e vinha sendo mantido por meio de liminar.
Cerca de um milhão e duzentos mil de pares de placas são estampados no Paraná todos os anos para veículos zero quilômetro.
Confira detalhes do mandado de segurança relacionado às placas Mercosul
O post Liminar do TJ deixa placas Mercosul mais baratas no Paraná apareceu primeiro em AutoPapo.
https://autopapo.com.br/curta/liminar-do-tj-deixa-placas-mercosul-mais-baratas-no-parana/ encontrado originalmente em https://autopapo.com.br
https://renatosampaio101.tumblr.com/post/188235344736 observado em primeiro lugar em http://renatosampaio101.tumblr.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário