quarta-feira, 8 de abril de 2020

Veículos novos podem circular temporariamente sem placa, diz Denatran

O cque afirma que os proprietários de veículos novos podem circular livremente sem o registro e o emplacamento do automóvel, desde que com a nota fiscal em mãos. A medida é válida durante o período em que os serviços da autarquia estiverem suspensos.

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Uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), divulgada no dia 19 de março de 2020, interrompeu alguns procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) com o intuito de prevenir a pandemia da Covid-19.

A medida incluiu a interrupção, por tempo indeterminado, do prazo para o registro e licenciamento de veículos novos em todo o país. Após a deliberação, o Denatran encaminhou um ofício esclarecendo a deliberação do Contran em todo o território nacional, por entender que seria inadequado impedir os condutores de circularem com seus novos veículos ou obrigá-los a utilizar o transporte público nesse momento crítico.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Alagoas já comunicou a possibilidade de veículos novos circularem temporariamente sem placa. O órgão ressalta, no entanto, que a fiscalização de trânsito continua sendo realizada normalmente.

O que ocorre é que, em razão da publicação da resolução do Contran, existe orientação para a fiscalização durante este período não exija o registro do veículo, desde que o proprietário esteja munido da nota fiscal.

Ainda assim, a autarquia aconselha que, por questões de segurança da população e também do proprietário, o uso do veículo em tais condições seja realizado somente em casos de extrema necessidade.

Foto Toyota  | Divulgação

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