quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

Ciclovia, ciclofaixa e motoristas: o que é preciso saber sobre a convivência nas pistas

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina as diretrizes da convivência dos veículos automotores com os ciclos. O texto também trata das pistas destinadas às bicicletas (ciclovia e ciclofaixa). Entenda a diferença entre as duas, as consequências de estacionar ou transitar de carro por elas e quais são as obrigações do motorista relacionadas aos ciclistas.

Em primeiro lugar, é preciso ter em mente é que os ciclos têm preferência sobre os automóveis. Durante a manobra de mudança de direção, por exemplo, o condutor deve ceder passagem aos pedestres e ciclistas.

De acordo com o artigo 201 do CTB, deixar de guardar a distância lateral de um metro e cinqüenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta é infração média com penalidade de multa. A gravidade das infrações ligadas às ciclovias e ciclofaixas é ainda maior.

Multas por estacionar ou transitar em ciclovias e ciclofaixas

Art. 193. Transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos:

Infração – gravíssima;

Penalidade – multa (três vezes).

Outro ponto tratado pela Lei de Trânsito é o estacionamento em ciclovias:

Art. 181. Estacionar o veículo:

VIII – no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público:

Infração – grave;

Penalidade – multa;

Medida administrativa – remoção do veículo.

Abaixo, a diferença entre ciclovia e ciclofaixa:

O que é ciclovia

A Lei de Trânsito brasileira define, como ciclovia, a pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum. E o caso do exemplo da foto, no Rio de Janeiro.

ciclovia no rio de janeiro brasil
Foto | Shutterstock

O que é ciclofaixa

A ciclofaixa, por sua vez, é parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica.

ciclofaixa no rio de janeiro foto tania rego agencia brasil

Atenção! As bicicletas devem circular, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.

Dados do Ministério da Saúde atestam que, por ano, em todo o Brasil, cerca de 1.300 ciclistas perdem a vida no trânsito.

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